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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:36
Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop
Não houve, no caso, lesão minimamente relevante.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26
Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
A decisão foi unânime
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:06
Homem que matou vizinho é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.
Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:08
Ministro suíço tem ataque de riso
Hans-Rudolf Merz tentava responder pergunta sobre importação de carne.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:05
Ação indenizatória. Ataque de animal. Responsabilidade objetiva.
Demonstração da propriedade do cão. Reparação devida.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:20
Dono de açude não cercado indenizará família de criança que morreu afogada
terreno vizinho sem que houvesse qualquer sinalização de perigo, morreu afogada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:25
Administrativo. Responsabilidade civil.
Indenização. Dano moral e estético. Mordida de cachorro da polícia militar.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:52
Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao certame
Magistrada ressaltou que o concurso superou o permissivo legal priorizando mais a aparência.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 15:40
Juíza nega indenização a criança mordida por outra: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário com ações infundadas"
Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. "A vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus."
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:00
Construtora indenizará vizinho por irregularidades em obra
Proprietário vizinho a uma construção de edifício, alegou que a construção havia invadido a área de
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:10
Processual civil. Recurso especial em ação rescisória.
Ataque ao juízo rescindendo e não ao juízo rescisório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.
Ataque de cachorro contra criança, em via pública.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:43
Ataque de Trump à Síria foi constitucional?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.